Continuo Liberal de Esquerda

O Charlie, do Bunker, disse em comentário ao post: Assumo: sou um liberal de esquerda, o seguinte, em azul, eu comento depois:

Igualdade de condições é a verdadeira utopia. Nunca existiu e nunca existirá, pela própria natureza do bicho homem. Cada indivíduo é um universo próprio, com suas limitações e talentos. O que deve existir é igualdade de direitos, e isso não é utopia. É um fato da vida que algumas pessoas iniciarão a vida em condição mais vantajosa em função de riqueza familiar, mas este problema só pode ser resolvido com a extinção da herança. De certa forma a instituição da herança é injusta, já que o beneficiário não produziu aquela riqueza, mas retirar o direito do indivíduo de repassar o que juntou ao longo da vida para sua prole é uma injutiça ainda maior. Afinal, quem é pais conhece bem qual o principal objetivo da vida...
Dito isto, a função primordial do Estado (na minha opinião, claro) é garantir que todos recebam o mesmo tratamento aos olhos da Lei. Estado, a princípio, não deve intervir no Mercado, pois Mercado nada mais é do que uma exteriorização da vontade humana (do contrário, o que seria demanda?). Diferenças econômicas e sociais é outro fato da vida que sempre existiu e sempre existirá pela mesma razão que é utopia imaginar um mundo em que exista igualdade de condições: pessoas são naturalmente diferentes em seus talentos e limitações e algumas nascem em famílias com mais riqueza acumulada do que outras.
Claro, um abismo de diferença entre ricos e pobres (ou, no nosso caso, entre ricos e miseráveis) não é algo desejável e, em uma sociedade liberal, não é normal. Uma das características de uma sociedade com mais liberdade (econômica, política) é justamente uma maior dinâmica na movimentação entre classes de indivíduos independentemente de suas origens econômicas (exemplo são as sociedades ocidentais capitalistas ao longo do século passado).
Enfim, Estado é um elemento fundamental em qualquer sociedade moderna. É um dos pilares da civilização. A organização política e a Justiça são responsabilidade estatal (e apenas estatal). Mas existem muitos limites. Saúde e segurança não devem ser monopólio do Estado. Intervenção na economia deve ser mínima. O indivíduo deve ser respeitado no limite em que suas ações não prejudiquem diretamente outros, e isso significa intervenção mínima do Estado nas escolhas individuais (união entre homossexuais, aborto, uso de drogas, eutanásia...)Acho que vou escrever algo no Bunker sobre o que me leva a acreditar que um mercado livre é melhor do que um controlado, e sobre porque justiça "social" é melhor executada no liberalismo do que no coronelismo, digo!, no populismo, digo!, no estado de bem estar social.. ah! Deu pra entender?

Meu pitaco:

Os liberais sempre acham que o Estado não pode dar mãozinhas, que as pessoas tem de se virar. Eu também acho que as pessoas têm de se virar, mas com certa igualdade de condições.

E cabe ao Estado, este complicado ente, fazer equilibrar as relações sociais. E como fazer isso?

Regulando e Regulamentando.

Por isso se admite que o Estado possa intervir no mercado a fim de impedir certas anomalias como os oligopólios, monopólios, cartéis etc. O mercado deve funcionar de forma mais igualitária -- e humanitária -- possível.

Isso tudo pode parecer uma utopia, mas a única utopia possível.

O Estado tem de ter mecanismos necessários para executar certas ações em benefício da própria defesa do mercado. A própria constituição cidadã -- a nossa célebre colcha de retalhos -- diz em seu art. 173 da CF que a execução de atividade econômica pelo estado é subsidiária. Ou seja,a priori, quem deve executar a atividade econômica é a iniciativa privada.

Cabe ao Estado, conforme o preceito constitucional, explorar atividade econômica em dois casos: a) imperativos de segurança nacional e b) relevante interesse coletivo.

Ocorre que esses conceitos são amplos e abstratos. Para um jurássico de esquerda tudo envolve segurança nacional e tudo envolve relevante interesse coletivo. Aliás, o problema da legislação brasileira é exatamente esse: os conceitos legais não são claros, não são objetivos, são confusos, difusos, indeterminados e permite ao STF, o guardião e intérprete da Carta Maior, flexibilizar conceitos, o que é perigoso.

O mercado não deve ser totalmente livre. Esse fato social, deve atuar livremente, mas deve ser monitorado, regulado, regulamentado por um Estado democrático de direito com objetivo de tornar mais equilibrado, mais democrático, mais justo as relações com o mercado. Até que ponto deve o Estado interferir na atividade de mercado e dos particulares é que é o ponto central de qualquer boa discussão política.