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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

STF Reconhece Quebra de Sigilo, Mas Isenta Palocci


O ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido no julgamento do ex-ministro Antonio Palocci no STF.
O ex-ministro da fazenda Antônio Palocci, por maioria apertada, teve rejeitada a denúncia na questão da quebra desigilo do caseiro Francenildo Costa.
O relator foi o Ministro Gilmar Mendes que votou pela rejeição da denúncia contra Palocci.
"Seu comportamento pode ser questionado, mas não configura participação nesse crime", sustentou Mendes.
Segundo o relator, apenas o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso teria responsabilidade pela quebra do sigilo. Votos vencidos, os ministros defenderam a abertura da ação criminal.

Votaram pela denúncia:Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio.
Carlos Britto e Carmen Lúcia foram indicados por Lula.
No terra: Em março de 2006, o caseiro Francenildo confirmou à CPI dos Bingos que o ministro Antonio Palocci era um dos frequentadores da "República de Ribeirão Preto", um mansão que sediava encontros e festas de lobistas em Brasília.
Após a denúncia, o sigilo bancário do caseiro terminou quebrado e exposto na imprensa, indicando a presença de mais de R$ 25 mil em sua conta na Caixa Econômica. Comprovada a origem limpa do dinheiro, o episódio forçou a queda de Palocci no governo Lula.

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