A 'Batata Quente' dos Pedágios

O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, manda uma carta para a governadora Yeda, disponibilizada na ZH, dizendo que não aceita a "batata quente" da devolução pelo Estado do RS das estradas pedagiadas, tendo em vista convênios firmados no ano de 1996, durante o governo Antônio Britto - PMDB-RS.

Diz o Ministro: "a potencial aceitação da devolução dos aludidos trechos de rodovias federais só poderá ser discutida após o saneamento prévio de eventuais passivos existentes em contratos de concessão, cuja responsabilidade, na forma do §1º da cláusula 12ª dos convênios, é do Estado."

Este é o ponto nodal da discussão: será mesmo que existem passivos, créditos líquidos, certos e exigíveis, nesses contratos de concessão, favoráveis às concessionárias?

Eu acho que não existem. E se as concessionárias quiserem ingressar no Judiciário que ingressem.

O governo Yeda parece que tem certeza absoluta de que esses passivos existem. Yeda está sendo pressionada e defendendo interesses que não são do Estado, mas das concessionárias. O povo do Rs já paga um valor muito elevado pelo preço dos pedágios e as estradas pedagiadas (não sou contra os pedágios) também não estão lá essas coisas. Montou-se um cenário de que os tadinhos são as empresas concessionárias. Não são.

Já publiquei aqui neste Blog nos posts: certos interesses e a polêmica dos pedágios posição contrária ao governo Yeda. Acho que o certo é manter os atuais contratos até o final e depois fazer nova licitação, mas não é isso o que quer o governo Yeda.

Uma coisa é certa, as estradas pedagiadas estão em muito melhores condições do que as estradas sem pedágio. Não há como ser contra os pedágios. Se pedágio fosse danoso, as rodovias européias não teriam pedágio. O pedágio mais justo é o que existe na Itália. O sujeito entra na rodovia em Milão e sai em Roma e paga exatamente pelo que usou, mas lá diferente daqui existe sempre a possibilidade do sujeito utilizar as necessárias vias alternativas.

Foi no governo Britto que os pedágios começaram a ser utilizados no RS, com certo atraso. Houve acertos e houve equívocos, mas errou o governo ao não exigir que as concessionárias assumissem compromissos para duplicar e melhorar as rodovias. É exatamente nesse sentido que o governo da Yeda está tentando corrigir. Dessa vez, nenhum dinheiro estatal, mas apenas aqueles arrecadados pelo pedágio, vai ser utilizado para melhorar as rodovias. A filosofia é certa.
O que está errado é o preço do pedágio que realmente é muito elevado e a ausência de rodovias alternativas. Não seria melhor fazer uma nova licitação, como fez o governo federal, com bastante êxito?