Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


quarta-feira, 23 de julho de 2008

Estado-Indutor - Delfim Netto


Vivemos a geração perdida com a fórmula do Consenso de Washington para estimular o desenvolvimento. Ela foi pobremente simplificada entre nós na receita: "estabilize, privatize e liberalize". Dele não aproveitamos sequer as boas receitas como, por exemplo, "manter uma taxa de câmbio real competitiva". E, das que aproveitamos, como a privatização absolutamente necessária, fizemos mal e às pressas, para não ir ao "default", deixando um problema do qual vamos continuar a nos arrepender: precificamos os serviços não-comercializáveis e a dívida dos Estados e municípios por indicadores que refletem os preços dos comercializáveis! A receita do Consenso não era ruim em si mesma. Pelo contrário, boa parte dela (inclusive a sua dúvida sobre as vantagens da liberalização do movimento de capitais) faz sentido. É preciso reconhecer, entretanto, que ela era, na melhor hipótese, apenas, condição necessária para o crescimento. Estava longe de ser também suficiente.A idéia de que "estabilizar, privatizar e liberalizar" criaria por si mesmo e por gravidade as condições para um desenvolvimento acelerado e sustentável foi uma das mais cruéis ilusões impostas a governantes bisonhos pelo pensamento hegemônico gerado por uma pseuda "Ciência Econômica".Há duzentos e cinqüenta anos a Economia Política mostra que o desenvolvimento é um fenômeno complexo condicionado pela cultura, pela história, pela geografia, pela antropologia etc., e que depende, para realizar-se, de um Estado-Indutor capaz de cooptar a sociedade para realizá-lo.É isso que reconheceu, afinal, um interessante e pragmático documento produzido no Banco Mundial sobre o "Crescimento e Desenvolvimento" dos países. Ele chegou à óbvia conclusão que são necessárias boas políticas macroeconômicas, adequadas condições microeconômicas e um Estado-Indutor capaz de produzir a ignição explosiva do "estado de espírito" que mobiliza a sociedade. O Estado-Indutor é a enzima catalisadora daquela mobilização. O Estado-Produtor deve reservar sua intervenção prática a gerar os bens públicos que só ele pode produzir: a paz, uma tolerável administração da Justiça (inclusive a proteção à propriedade privada), a educação e a saúde para os cidadãos em estado de necessidade, substancial melhora da igualdade de oportunidades e a estabilidade da moeda. Tudo eficientemente, ou seja, com uma carga tributária leve. Nunca houve um processo de desenvolvimento sem a intervenção do Estado-Indutor.


Artigo publicado na Folha de hoje.

Concordo plenamente com ele.

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