É um belo avanço essa Lei que determina que nenhum professor brasileiro poderá ganhar menos de R$ 950,00 por mês, por 40 horas semanais de trabalho, a partir de 2009. Esse vai ser o piso de toda a categoria de professores no Brasil. É uma forma de incentivar essa profissão fundamental para o desenvolvimento do Brasil e tem todo o meu apoio.
Do Blog da Rosane Oliveira de hoje.
"Agora é lei: a partir de 2009, nenhum professor brasileiro poderá ganhar menos de R$ 950 por 40 horas semanais de trabalho. Para os professores estaduais gaúchos que um dia tiveram assegurado em lei um piso de 2,5 salários mínimos, o piso de R$ 950 não chega a entusiasmar. Não significa grande mudança no contracheque, já que, com os penduricalhos, hoje, segundo a secretária Mariza Abreu, ninguém recebe menos de R$ 862 brutos por 40 horas de trabalho.
A mudança vem mesmo a partir de 2010, quando esses R$ 950 passarão a ser o salário básico do magistério, sobre o qual incidirão as chamadas vantagens temporais. Um cálculo preliminar da Secretaria da Fazenda indica que a folha do magistério, que consome hoje R$ 200 milhões por mês com ativos e inativos, terá um acréscimo de R$ 93 milhões mensais. O déficit, que o governo planeja zerar em 2009, voltará a crescer no ano seguinte se não houver mudança no plano de carreira ou socorro federal.
Um piso de R$ 950 para um professor é pouco se comparado ao mínimo de R$ 477 do piso regional do Rio Grande do Sul, válido para trabalhadores que não precisam ter nem o Ensino Fundamental completo, mas é melhor do que não ter um parâmetro. Os principais beneficiários do piso salarial estabelecido na lei sancionada ontem pelo presidente Lula são os professores do Norte e Nordeste, que em alguns casos não ganham nem o salário mínimo. Também no interior do Rio Grande do Sul há municípios que pagam bem menos do que os R$ 950 por mês - e que terão de se enquadrar até 2010.
Professor precisa de salário decente para que a carreira seja atrativa. Se o Brasil tem pretensões de se tornar um país desenvolvido, tem de melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas."
A mudança vem mesmo a partir de 2010, quando esses R$ 950 passarão a ser o salário básico do magistério, sobre o qual incidirão as chamadas vantagens temporais. Um cálculo preliminar da Secretaria da Fazenda indica que a folha do magistério, que consome hoje R$ 200 milhões por mês com ativos e inativos, terá um acréscimo de R$ 93 milhões mensais. O déficit, que o governo planeja zerar em 2009, voltará a crescer no ano seguinte se não houver mudança no plano de carreira ou socorro federal.
Um piso de R$ 950 para um professor é pouco se comparado ao mínimo de R$ 477 do piso regional do Rio Grande do Sul, válido para trabalhadores que não precisam ter nem o Ensino Fundamental completo, mas é melhor do que não ter um parâmetro. Os principais beneficiários do piso salarial estabelecido na lei sancionada ontem pelo presidente Lula são os professores do Norte e Nordeste, que em alguns casos não ganham nem o salário mínimo. Também no interior do Rio Grande do Sul há municípios que pagam bem menos do que os R$ 950 por mês - e que terão de se enquadrar até 2010.
Professor precisa de salário decente para que a carreira seja atrativa. Se o Brasil tem pretensões de se tornar um país desenvolvido, tem de melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas."
2 comentários:
Maia,
Se professor fosse visto como profissão nobre na maior parte do mundo, aqui seria como na Espanha, o único país onde professor primário ganha o mesmo que professor universitário com doutorado.
A Espanha é o país que melhor aproveitou a grana que a União Européia investiu em todos os países do bloco que estavam abaixo da média dos mais ricos.
Portugal, por outro lado, é o mais corrupto e o mais desigual: receberam dezenas de bilhões de euros e não deu em quase nada.
Se a cultura é reacionária, corrupta, provinciana e agro-pastoril (igualzinha ao RS e ao Centro-Oeste do país), é sinal de que a quantidade de exemplos positivos é muito pequena perto do montante geral de iniciativas em um país.
É melhor do que nada. Mas ainda são migalhas.
[]'s,
Hélio
Maia, eu realmente acho que salário no Brasil tinha que ser regionalizado. 950,00 reais não é nada para um professor de Porto Alegre, por exemplo, mas pode ser um bom dinheiro em Canguçú. E tem muita prefeitura no interior do Brasil que não teria dinheiro para isto. Acho que a responsabilidade do gasto com educação teria que ser sempre - e toda - do governo federal.
Ou deveríamos ser uma federação, onde estados teriam seu dinheiro para isto e o governo federal apenas o IR para tocar seus negócios.
Em toda nossa história, sabemos que o que mais gasta mal é o governo federal. Onde tem mais corrupção é o governo federal - porque tem muita grana...
Mas, como disse o Hélio, pode ser melhor que nada...
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