O QUE É A RODADA DOHA?
A rodada de conversações (cujo nome é uma referência à capital do Qatar, país onde ela começou em 2001) são negociações amplas com o objetivo de liberalizar o comércio de produtos agrícolas, industriais e serviços entre os 153 países-membros da OMC. As conversações também tratam de questões menores, como aperto das regras sob as quais o comércio internacional é conduzido e facilitar aos exportadores o transporte de bens através de fronteiras nacionais.
POR QUE ENTROU EM COLAPSO?
Fundamentalmente, pelos mesmos motivos que as vinham perturbando há anos: o desejo de alguns dos grandes países emergentes, como Índia e China, de manterem o direito de proteger seus agricultores e suas indústrias, que eles alegam vulneráveis se expostos à concorrência internacional. Do outro lado, os EUA, e em certa medida a União Européia, exigiram acesso a esses mercados em troca do corte de seus apoios à agricultura. As partes não conseguiram chegar a acordo que agradasse a todos.
ASSIM, A QUESTÃO É DE UM CONFRONTO ENTRE RICOS E POBRES?
Não. Os países desenvolvidos estão rachados quanto a algumas dessas questões. Nações exportadores agrícolas muitos eficientes, como Brasil e Uruguai, também desejam acesso a mercados agrícolas como o da Índia, mas tendem a ser menos incisivas que os EUA.
O QUE ACONTECE AGORA?
Alguns funcionários estão tentando retratar a situação de maneira positiva e disseram que as negociações voltarão no final do ano. Mas, com a rápida aproximação da eleição nos EUA, parece improvável que uma reunião substancial de ministros venha a ser realizada antes que um novo presidente se instale na Casa Branca.
UM ACORDO COMO ESSE FARIA GRANDE DIFERENÇA?
Não muita, ao menos não imediatamente. A maioria das estimativas quanto ao impacto na economia mundial de um acordo na Rodada Doha é da ordem de US$ 100 bilhões, ou cerca de 0,1%. E, como os países mais pobres já contam com acesso especial aos mercados mais ricos e o valor desse acesso seria reduzido por um corte geral nas tarifas de importação, um acordo poderia na verdade ser desvantajoso para eles.
POR QUE TÃO POUCO EFEITO?
As negociações da OMC cobram as chamadas "bound rates", o máximo legal ao qual países podem elevar suas tarifas de importação ou subsídios agrícolas, e não as taxas aplicadas, que são as que estão efetivamente em uso no momento. A disparidade entre as duas é conhecida como "water" (água). Já que as taxas aplicadas muitas vezes estão bem abaixo das taxas máximas, os acordos da OMC muitas vezes "cortam a água", e não reduzem de maneira imediata as tarifas e subsídios aplicados no mundo real. Os EUA, por exemplo, estão oferecendo um limite de US$ 14,4 bilhões aos subsídios agrícolas, que são vistos como causa de distorção no comércio internacional. Mas porque esses pagamentos estão vinculados a preços e os mercados de commodities registraram grande expansão recentemente, os EUA na verdade pagam entre US$ 7 bilhões e US$ 9 bilhões anuais em subsídios aos agricultores no momento.
POR QUE ASSINAR ENTÃO?
Um bom motivo é como apólice de seguro. Um acordo quanto a limites para as "bound rates" das tarifas impede que elas sejam elevadas subitamente e assim reduz o risco de que o mundo recue ao tipo de protecionismo repleto de represálias que vigorou nos anos 30. Patrick Messerlin, professor de economia no Sciences-Politiques, de Paris, diz que Doha deveria ser vista como "uma rodada de confirmação". No momento, diz ele, grandes economias emergentes como Índia, México e Brasil poderiam mais que triplicar suas tarifas sobre produtos agrícolas e industriais, a qualquer momento, sem violar as normas da OMC.
A OMC MESMA SOFRERÁ NA AUSÊNCIA DE UM ACORDO?
Imediatamente, não. Em médio prazo, possivelmente sim. A OMC quer mais que negociar acordos de liberalização. Também opera um sistema de solução de disputas que adjudica se os países estão rompendo as regras existentes. Isso forçou, por exemplo, uma reforma do complexo e dispendioso regime europeu de apoio ao açúcar e compeliu o Congresso americano a repelir regras que incidiam sobre os impostos empresariais. Caso os governos não consigam fechar acordos comerciais em negociações sob os auspícios da OMC, podem relutar mais em respeitar as regras que já estão em vigor.
Matéria do Financial Times publicada na Folha de hoje.
Um comentário:
Quem pode manda. Quem não pode obedece. Mas parece que os pequenos cansaram e os grandes se acostumaram e perderam a prática.
Em todo caso, quando "as coisas" no mundo não dão certo, os pequenos pagam o pato.
Será que vai mudar?
Acho que não. É só uma marola. o equilibrio natural logo volta e as "nações alfa" voltam a sorrir...
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