Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


segunda-feira, 5 de outubro de 2009

A Dura Vida de um Liberal de Esquerda




Não é mole ser liberal de esquerda neste mundo de maniqueísmos. Um liberal de esquerda é taxado de neoliberal ou reaça por uma certa esquerda ressentida e caduca ou é nominado de "socialista" pelos liberais.



O editor deste Blog disse o seguinte num post em que comentava matéria de capa da Folha de que o agronegócio concentrava renda: "o papel do Estado é permitir que o mercado flua normalmente, mas com compromisso de distribuir renda."

E os liberais cairam em cima.

O Charlie disse:
"O papel do Estado é de permitir que o mercado flua normalmente, mas com compromisso de distribuir renda."Isso me pareceu completamente sem sentido. O que entendes por "renda"? Se por renda entendes "ganho" (do inglês "income") então não existe mercado fluindo livremente enquanto os ganhos do trabalho de alguns é confiscado e redistribuído entre outros. Maia, isto é uma forma um pouco mais light de socialismo (estou usando de eufemismo porque sei que não te consideras socialista). Esta tua visão impõe uma séria restrição ao incentivo capitalista de produzir ao socializar os resultados da produção.


E o Pablo Vilarnovo disse... O Estado não tem como função distribuir renda. Ele não consegue fazer isso. Porque renda não se distribui. Renda, como bem diz o dicionário é entre outras coisas: "o total das quantias recebidas, por pessoa ou entidade, em troca de trabalho ou de serviço prestado".Quando o Estado diz que "distribui renda" ele apenas transfere recursos de um para outro. A soma é sempre zero ou negativa (perdas com corrupção, burocracia, retorno por meio de impostos e etc.)A simples distribuição desses recursos não melhoram a economia de um jeito geral e pior, atrelam as pessoas à "generosidade" do populista no governo (seja lá quem for). Não sou contra programas assistencialistas, acho o Bolsa Família um programa barato. Mas é ilusão achar que isso é transferência de renda, pois fim do programa, fim do dinheiro.O que o governo deveria fazer é criar condições para que as pessoas se qualifiquem para que possam buscar de maneira própria sua melhora na renda. E isso é feito através de uma educação de qualidade. Se não houver uma revolução educacional no país, seremos para sempre a nação do futuro.O mercado não concentra renda. Ele não consegue fazer isso, não tem essa capacidade. Até porque mercado é apenas um conjunto de decisões individuais.



Pessoal, existe algum país do mundo onde o mercado flui absolutamente livre? Eu acho que não. Foi-se a época do Estado liberal, do Estado Social, do Estado do Bem-Estar Social e chegamos numa certa síntese que se chama Estado Regulador. O que faz o Estado Regulador? Ora bolas, ele tem vários atributos, sobretudo o que está disposto na nossa Constituição no art. 173: compete ao Estado apenas a exploração direta da atividade econômica quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou relevante interesse coletivo. Muito embora esses conceitos sejam amplos e possam ter interpretação muito elástica, não compete, via de regra, ao Estado explorar diretamente as atividades econômicas. Cabe à iniciativa privada fazer a exploração da atividade econômica, mas compete ao Estado o papel de fiscalizador, regulamentador e regulador dessa atividade econômica explorada pela iniciativa privada. A própria União Européia recomenda aos Estados associados que siga esse modelo de estado regulador e que foi implementado no Brasil somente a partir da década de 90, com o governo FHC. A realidade de hoje em dia é o modelo de Estado Regulador que tem como característica também corrigir - sob o ponto de vista técnico -- as distorções da sociedade. O Estado Regulador não pode estar do lado nem do empresário, nem do trabalhador, nem do próprio Estado e nem mesmo do consumidor.O Estado regulador tem que manter o mercado funcionando regularmente (regular não é regulamentar) e deve primar para o seu bom funcionamento, deixar que ele flua normalmente. Normalmente é diferente de livremente. Diz o Pablo -- e eu concordo com quase tudo que ele escreveu -- que não compete ao Estado distribuir renda. Mas sobre renda incide imposto e para quê serve imposto? Para que o Estado faça as políticas sociais necessárias para o ingresso de mais e mais pessoas ao rol de qualidade de vida. A grande e necessária inclusão social se faz, como disse o Pablo, pelo investimento em educação. A inclusão social está além dos interesses políticos e ideológicos. E mais, para investir corretamente em educação é necessário, sobretudo, que o gestor da política pública tenha controle total sobre essa atividade. E o gestor do Estado brasileiro não tem esse poder, porque o interesse corporativo, sindical, de classe e, muitas vezes, ideológico, toma conta. Por isso concordo integralmente com o filósofo francês Luc Ferry: o grande atraso dos nossos tempos é a ideologia e a religião. E por isso continuo um liberal de esquerda.



6 comentários:

charlie disse...

Pra começo de conversa, concordo contigo quando dizes que não existe
lugar no mundo que adote uma forma pura de capitalismo, com mercados
plenamente livres.Infelizmente. Mas não custa chamar as coisas pelo
nome certo. Pelo que li no teu texto, Estado Regulador é apenas mais
um nome para o welfare state,estado assistencialista, estado
previdenciário, etc. Como disse antes, um estado assistencialista não
se preocupa tanto com a produção direta como acontece com o estado comunista,
está mais interessado em sobrecarregar a parcela da população que produz com uma alta carga
tributária e aplicar este montante em programas que visam, em suma,
diminuir a pobreza dos pobres. O clássico caso de um objetivo louvável
que emprega meios ruins.

O problema dos programas de bem estar
social financiados com dinheiro de impostos é de caráter essencial. Vou postar algo
no Bunker sobre isso (Friedman tem um texto bom que trata sobre a questão).
Mas não é difícil entender a razão que impede um burocrata de
administrar de forma eficiente dinheiro alheio para resolver problema
alheio. No final das contas, temos um programa que onera um cidadão sem
resolver os problemas de outro cidadão. E assim ficamos.

O papel do Estado em uma sociedade livre é o de administrar a Justiça e
garantir a segurança e liberdade de seus cidadãos. Os impostos deveriam financiar
estas atividades elementares e outras de caráter emergencial e temporárias.

charlie disse...

E uma curiosidade: como funciona e quais as diferenças entre um mercado livre e um mercado normal?

ZEPOVO disse...

Concordo, liberal de esquerda é uma posição...ahmm...interessante!
As pessoas são...ahmm...simples!
Gostam de um radical de esquerda ou um capitalista liberal.
Veja o PT. É um autêntico partido de esquerda e isso é tão verdade que os petistas vivem "se estranhando"
Mas achar que o governo de esquerda ou direita deve ser quase "invisível" é ser mal informado ou mal intencionado... Afinal para que serve o governo?

Carlos Eduardo da Maia disse...

Estado regulador é diferente do Welfare State, porque ele concede, delega e autoriza à iniciativa privada a execução de serviços públicos, mas sempre fiscalizando e regulando essas atividades que continuam sendo públicas.

Zé, quando o PT vai assumir de vez o seu lado social democrata?

Pablo Vilarnovo disse...

ZEPOVO - Com certeza não é para vender gasolina...

Governo serve para cuidar de coisas que a inciativa privada não consegue. Nem mais, nem menos.

Hoje em dia estamos vivendo cada vez mais em uma sociedade Orweliana, onde o governo acha que pode dizer como vivemos nossas vidas.

charlie disse...

"Estado regulador é diferente do Welfare State, porque ele concede, delega e autoriza à iniciativa privada a execução de serviços públicos, mas sempre fiscalizando e regulando essas atividades que continuam sendo públicas". Se o Estado regulador se preocupar apenas em fiscalizar a iniciativa privada, e não em prover ele mesmo o tal "bem estar" da população, estamos diante de um Estado liberal. Quando o tal Estado regulador determinar que um burocrata é o responsável por dizer qual é o salário mínimo, que deve haver saúde universal bancada por dinheito do contribuinte ou que pessoas pobres têm direito de receber certa quantia dos cofres públicos todo fim do mês, este Estado regulador, além de regulador, é assistencialista. É o estado-padrão de nossa época. Um verdadeiro paizão.