A PPP do Maracanã

Se existe algo de produtivo que o governo Lula fez foi a lei das Parcerias Público Privadas, Lei 11.079/2004. Juro que nunca imaginei o governo do PT -- que sempre gritou contra a desestatização e privatização -- ter editado e aprovado uma lei como as da PPP.

Estudei ontem a tal da lei e é muito boa, sobretudo porque ela compartilha os riscos de forma objetiva. Em qualquer empreendimento que o particular faz com a administração pública existem riscos: risco político, risco ambiental, risco tecnológico etc.. E no contrato tem de estar bem especificado quem vai arcar com esses eventuais prejuízos.

E o Estado só vai iniciar a pagar quando a obra de parceria estiver pronta. Todo o gasto, do início da obra até o final é feito pelo parceiro que pode ter como sócio uma financeira, um banco que pode receber como garantia o próprio objeto da concessão. Sim, PPP é uma forma de concessão de serviço público. Tudo isso está na lei.

Compete à Administração a fiscalização dessa atípica concessão. O sistema, o espírito da Lei das PPP´s é muito bom, só não sei se vai dar certo, tendo em vista o nosso complicado histórico de corrupção, mas tudo isso pode ser evitado se tivermos administrações transparentes, o que não é muito difícil, convenhamos, em tempos de controle on line, via internet.

O Estado do Rio de Janeiro largou na frente -- Parabéns ao Sérgio Cabral -- ao implementar no âmbito do Estado, um Programa Estadual de PPP. De olho na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2.016, as PPP´s vão ser a cereja do bolo. Podem ter certeza disso.

No caso do Maracanã, já estão sendo realizadas consultas públicas para esse fim. O parceiro vai ter de reformar o estádio para deixá-lo nos moldes do padrão Fifa e também vai receber um terreno ao lado do estádio onde vai poder construir empreendimento ligado ao estádio como estacionamento e shopping, com rampa de acesso ao Maracanã. Uma maravilha.

E aqui no pampa gaúcho, no distante RS, quando o PT fica sabendo que algum governo quer fazer algum tipo de parceria com a iniciativa privada, as faixas da grife Guevara vão para a rua protestar contra a privatização. Refém desse discurso hipócrita e atrasado, os governos Yeda e Fogaça não ousam ir além para implementar um projeto de de PPP no RS. É certo que o governo Yeda pensou em fazer PPP para a construção de presídios, mas o Tarso foi contra. Engraçado, o PT faz a lei do PPP, mas ela não pode ser aplicada pelos governos de oposição!!!!

Por isso, por causa desse cansativo embate político e ideológico, o RS patina. Até quando?