Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


sexta-feira, 13 de junho de 2008

Guilherme Cassel e a Lei Jurássica


Copio e colo do Blog da Rosane de Oliveira.

Isso é uma barbaridade. É impressionante como o Brasil ainda tem leis completamente ridículas e desarrazoadas. Essa é a típica Lei Jurássica. Qual o problema de uma empresa estrangeira se estabelecer em faixa de fronteira???? Nos dias de hoje isso é ridículo.

Investimento de US$ 2 bilhões está ameaçado no RS


A ameaça de perder um investimento de US$ 2 bilhões no RS está causando dor de cabeça ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. No início da semana, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vetou a venda de terras para a Stora Enso na chamada Faixa de Fronteira, uma linha de 150 quilômetros a partir das divisas com a Argentina e o Uruguai.
A empresa sueco-finlandesa pretende implantar, nos próximos oito anos, uma base florestal de 100 mil hectares e uma fábrica de celulose com capacidade para 1 milhão de toneladas por ano.
— O fato de ser um investimento grande não justifica que uma empresa estrangeira entre no Brasil, adquira terras de forma absolutamente ilegal e afronte a legislação. Eu não aceito justificativa do tipo "eu não sabia que era assim" — disse em entrevista à Rádio Gaúcha.
As solicitações são uma exigência da legislação de faixa de fronteira, na qual a compra de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras com capital internacional exige aprovação do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN). O pedido é feito por meio do Incra, que analisa as propostas.
Segundo o diretor florestal da Stora Enso, João Fernando Borges, a burocracia do Incra está prejudicando o Estado.
— Acho que se houvesse uma vontade de resolver a questão e a viabilidade dos investimentos isso poderia ser resolvido de maneira muito mais rápida — declarou, também em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
Borges ainda ressaltou que foi feita uma consulta ao ex-misnitro do STF, Carlos Veloso, que concluiu que, mediante a analise de documentos, não há ilegalidade na compra de terras.

3 comentários:

José Elesbán disse...

Pode ser Jurássica, mas é a lei. Não isso o que diz o teu novo ídolo, coronel Mendes.
A propósito, ele andou apoiando a iniciativa de desagravao à Stora Enso, na fronteira.
Talvez ele não seja tão apegado à lei assim. Só quando lhe é conveniente.

PoPa disse...

Depois, dizem que a culpa pela estagnação da Metade Sul é das "oligarquias rurais" e dos latifundiários...

Anônimo disse...

• Nesta quinta-feira, 12 de junho, cerca de 1.500 trabalhadores sem-terra da Via Campesina e da Assembléia Popular ocuparam uma ferrovia da Vale em Minas Gerais. A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas contra o Agronegócio e as Transnacionais que iniciou na terça-feira, 10.

A ação foi para exigir o reassentamento de 500 famílias da comunidade Pedra Corrida. Elas ficarão desabrigadas por causa da construção da barragem Baguari, de responsabilidade da mineradora. Participaram, segundo a agência Brasil de Fato, famílias atingidas pelas obras, quilombolas e indígenas. Eles permanecem no local.

Na construção de uma outra barragem, a de Aimorés, mil pessoas ficaram desabrigadas. A postura da Vale é de descaso: até agora, nenhuma solução foi apresentada às famílias. A mobilização também exige o aumento dos royalties que a Vale paga aos municípios e o pagamento de uma dívida da companhia que chega a R$ 6 bilhões.

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