MP do RS tem paranóia anti-comunista?

O Ministério Público Estadual -RS, representado pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior, ingressaram com ação civil pública pedindo a desocupação de dois acampamentos do MST, próximos à fazenda Coqueiros (região norte do Estado). O Juiz de Carazinho determinou a desocupação da área, em tutela antecipada.

A decisão da Justiça foi integralmente cumprida pela Brigada Militar gaúcha e que surpreendeu o MST, fotos acima.

Os Blogs de certa esquerda, para variar, descascam o já enfraquecido governo Yeda e a atitude dos promotores que ingressaram com a ação. O rs-urgente faz uma análise da petição inicial da ação civil pública e conclui: parece uma peça saída dos tempos da ditadura, reproduzindo a paranóia delirante anti-comunista dos anos 50 e 60 que alimentou e deu sustentação ao golpe militar no Brasil.

Na verdade, o MP do RS refere que os acampamentos de Jandir e Serraria são “verdadeiras bases operacionais destinadas à prática de crimes e ilícitos civis causadores de enormes prejuízos não apenas aos proprietários da Fazenda Coqueiros, mas a toda sociedade”.

Segundo o rs urgente:

Essa terminologia resume uma lógica de argumentação que muitos julgavam estar extinta no Brasil.Na primeira página da inicial da ação, os promotores comunicam que seu trabalho é resultado de uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público do RS para investigar as ações do MST que “há muito tempo preocupam e chamam a atenção da sociedade gaúcha”.

(...)

O relatório que segue faz jus a esse conceito, apresentando o MST como uma ameaça à sociedade e à própria segurança nacional. O resultado do trabalho de inteligência inspirado nos métodos da ABIN é composto, na sua maioria, por inúmeras matérias de jornais, relatórios do serviço secreto da Brigada Militar e materiais, incluindo livros e cartilhas, apreendidas em acampamentos do MST. Textos de autores como Florestan Fernandes, Paulo Freire, Chico Mendes, José Marti e Che Guevara são apresentados como exemplos perigosos da “estratégia confrontacional” adotada pelo MST. Na mesma categoria, são incluídas expressões como “construção de uma nova sociedade”, “poder popular” e “sufocando com força nossos opressores”. Também é “denunciada” a presença de um livro do pedagogo soviético Anton Makarenko no material encontrado nos acampamentos.

Ao falar sobre a estratégia do MST, os promotores valem-se de relatórios do serviço secreto da Brigada Militar (a PM2). O relatório do coronel Waldir João Reis Cerutti, de 2 de junho de 2006, afirma que os acampamentos do movimento são mantidos com verbas públicas do governo federal, recursos de fontes internacionais e até das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O coronel Cerutti não apresenta qualquer comprovação da existência do “dinheiro das FARC” e segue falando da suposta influência da guerrilha colombiana sobre os sem-terra. Segundo ele, o MST estaria planejando instalar um “território liberado” dentro do Estado: “Análises de nosso sistema de inteligência permitem supor que o MST esteja em plena fase executiva de um arrojado plano estratégico, formulado a partir de tal “convênio”, que inclui o domínio de um território em que o governo manda nada ou quase nada e o MST e Via Campesina, tudo ou quase tudo”.Em seguida é apresentado um novo relatório do Estado Maior da Brigada Militar sobre as ações do MST no Estado. Esse documento pretende analisar a “doutrina e o pensamento” do MST, identificando, entre outras coisas, as leituras feitas pelos sem-terra. Identifica um “panteão” de ícones inspiradores do movimento, “a maior parte ligada a movimentos revolucionários ou de contestação aberta à ordem vigente” (onde Florestan Fernandes e Paulo Freire estão incluídos, entre outros). E fala de “uma fraseologia agressiva, abertamente inspirada nos slogans dos países do antigo bloco soviético (“pátria livre, operária, camponesa”)”. A partir dessas informações, os promotores passam a discorrer sobre o caráter “leninista” do MST, invocando como base argumentativa o livro “A democracia ameaçada – o MST, o teológico-político e a liberdade”, de Denis Rosenfield, que “denuncia” que o objetivo do movimento é o socialismo.
Para os promotores, “já existem regiões do Brasil dominadas por grupos rebeldes” (p. 117 da ação). A prova? “A imprensa recentemente noticiou....” (uma referência as ações da Liga dos Camponeses Pobres, no norte do Brasil). Em razão da “gravidade do quadro em exame”, concluem os promotores, “impõe-se uma drástica mudança na forma de trato das questões relativas ao MST e movimentos afins”. A conclusão faz jus às fontes utilizadas no “notável trabalho de inteligência”: “o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não constitui um movimento social, mas, isso sim, um movimento político”. O MST, prosseguem os promotores, “são uma organização revolucionária, que faz da prática criminosa um meio para desestabilizar a ordem vigente e revogar o regime democrático adotado pela Constituição Federal”. Em nenhum momento da ação, o “notável trabalho de inteligência” dos promotores trata de problemas sociais no campo gaúcho.

Comentário do dono do Blog:

Existem problemas sociais no campo gaúcho, ninguém pode negar, mas tem gente, tem uma elite atuante que ordena seus cordeirinhos a alimentar, aumentar esse problema social. E essa não é uma tática nova, ela é muito antiga, vem lá da época dos movimentos do século XVIII e XIX. Infelizmente, existe no Brasil, ainda, esse pensamento anacrônico de que luta boa é a luta social. Não, luta boa é a luta pela exclusão social. E essa luta não é e nem pode ser violenta. Problema social não é problema de polícia, mas o Estado deve sim exercer seu poder de polícia quando ocorrer ofensa a certos direitos, inclusive os de propriedade. Mas direito de propriedade não é absoluto. Propriedade tem que ter sim sua função social. Mas não são movimentos ditos sociais que devem escolher qual propriedade tem ou não tem sua função social. Quem verifica, fiscaliza tudo isso é o Estado. O MST não é o Estado. O MST também não é, em verdade, um movimento social. O MST, como bem diz o MP do RS, é um movimento político encabeçado por certa elite que tem sim uma linha ideológica bem definida. Aliás, uma linha ideológica que é a mesma de outros movimentos políticos que cometem terrorismo e atrocidades. Os fins justificam os meios? Esta é a grande questão e a grande interrogação. Mas o Estado não pode e nem deve abrir mão de um direito que é só seu: o de prevenir conflitos com a força do poder de polícia.