O povo representado pelo parlamento deu seu recado. O Estado que corte na sua própria carne. governo Yeda tem que ter a coragem de fazer isso. É a única saída. Está ai uma bela oportunidade para o Estado iniciar uma racionalização de gastos. Não existe caminho mágico e o interesse é de todos. Li ontem no site do PT a proposta do partido para resolver a questão da dívida. Nada de novo. E muita coisa ali depende de processo judicial, de cobrança de dívida, de renegociação com a União que o Arno Augustin já disse que não renegocia, porque não quer abrir essa torneira para outros Estados. E o argumento do PT sobre a questão da isenção fiscal vai do frágil ao ridículo e também depende de discussão judicial, uma vez que existem contratos. O Estado concede isenção para uma empresa aqui se instalar, produzir, gerar empregos e impostos. Se o Estado não concede essa empresa vai para SC, PR, SP, RJ etc. O PT acha que convence com esse discurso bonitinho de que o Estado tá dando dinheirinho para as grandes empresas e para a barriga do grande empresário, em detrimento da educação e da saúde. É dever e papel do Estado, também, fomentar os investimentos necessários à geração de empregos. Além disso, o Estado tem que ser responsável e fiscalizar os empréstimos concedidos às empresas. Renegociar as dívidas de contratos já assinados é bem mais difícil e depende da boa vontade do Judiciário. A proposta do PT para a solução da dívida convence - apenas - os carneirinhos que acreditam no discurso fácil. Engraçado que o PT não fala nada em Corte. Claro, ele quer arrecadar os votos dos servidores, como sempre gostou de fazer. O que efetivamente importa é o seguinte -- o resto é tudo baboseira -- 72% da receita do Estado está comprometida com o pagamento de folhas salarias e de proventos dos servidores ativos e inativos. O governo tem que fazer parcerias com a iniciativa privada para desestatizar certos serviços e com controle efetivo, para que não ocorra o que aconteceu com o Detran-RS. É que é impossível - humanamente impossível - um Estado ser gerido com esse comprometimento, que vai aumentando a cada ano. Tem que cortar na carne do Estado. Tem que ter novas idéias. E a oportunidade para fazer isso está ai. Aqui e agora. Estamos perdendo tempo e dinheiro. E a Yedinha está perdendo eleitorado e apoio.
2 comentários:
Para os que ainda acham que este tipo de incentivo não adianta, que visite Camaçari, onde se instalou a Ford. Mais de um milhão de carros já foram produzidos e a cidade é uma das maiores do Estado, em termos de PIB. Contratos não podem ser quebrados, nunca.
Tenho insistido em uma teoria de cobrança do ICMS. Como parte do bolo é dos municípios (25%) e a conta para dividir o bolo é uma das coisas mais confusas do mundo - além de ter reflexo três anos após o evento - os prefeitos não são parceiros na fiscalização.
Mas, imaginem se o Estado deixasse, diretamente na conta da prefeitura, uns 18% da arrecadação de ICMS imediata. Ou seja, o empresário iria pagar o ICMS e já ficaria na conta da prefeitura, uns 18¨% (o restante dos 25% poderiam ser redistribuidos de acordo com a renda, educação, etc.). O prefeito teria interesse em que não se sonegasse no seu município. Iria brigar com as empresas que tiram notas nos municípios onde têm seus depósitos e a arrecadação iria subir.
PoPa, se o motivo determinante para que alguém tem para instalar uma indústria no RS é o incentivo fiscal, estamos com um problema muito maior do que discutimos. O grosso do incentivo fiscal, aqui no RS, serve para diminuir carga tributária, geralmente dos "amigos do rei".
Além disso, como li no Jornal do Comercio, "nos últimos 26 anos, [...]a arrecadação do imposto (ICMS) aumentou 199%, enquanto o PIB subiu 255%, devido às desonerações e concessão de incentivos."
Quer dizer, o RS cresceu e não arrecadou com o crescimento, o que leva por água abaixo o argumento de que os incentivos são compensados com o crescimento da economia.
O RS precisa arrecadar mais. O Maia já está cansado de digitar que se gasta "72% com a folha de ativos e inativos". É gasto que não vai se cortar. Ou paralisa serviços primários, ou, quem sabe, começa a se arrecadar de verdade.
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