O Brasil Privatizado

Quando o governo federal brasileiro, capitaneado pelos tucanos e FHC, resolveu fazer parcerias com a iniciativa privada via concessão, permissão e autorização de serviços públicos, a esquerda -- interessada nas eleições -- caiu em cima. A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, publicou uma Cartilha -- O Brasil Privatizado -- de autoria do falecido Aluysio Biondi, acusando o governo federal de lesa pátria, irresponsável e o diabo a quatro. Mas essa cartilha só mostrava um lado da moeda: o lado ruim, danoso, corporativo, ideológico, estatizante, da privatização de serviços públicos. O outro lado, o da universalização e a democratização dos serviços que eram reservados para poucos (sobretudo na área de telefonia), foi simplesmente omitido por Biondi.

E o PT chegou ao poder e governou este país 4 anos e seu governo foi reeleito. Depois de 5 anos no Planalto, o PT concluiu que o Estado brasileiro não tem condições -- por si só -- de prestar e executar todos os serviços públicos. Não tem gente, não tem eficiência, não tem tecnologia, não tem know how etc. O óbvio dos óbvios. A única forma possível para o Estado se desenvolver é fazendo certas parcerias com a iniciativa privada, as quais sempre devem ter rígido controle e fiscalização do Estado.

E o PT demorou 5 anos para redescobrir que o Brasil Privatizado é sim uma boa saída e realizou licitações de estradas federais -- que foi um sucesso -- com preços do pedágio bem inferiores aos que atualmente o mercado pratica.

E hoje constato que a Agência Nacional do Petróleo realizou licitação dos primeiros blocos exploratórios de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e se arrecadou a bagatela de R$ 1.665.987.804 em oito setores, um resultado preliminar recorde na indústria petrolífera do País. No total, foram vendidos 81 blocos dos 151 ofertados, nas bacias de Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Paranaíba, Santos, Recôncavo e Rio do Peixe. (fonte terra/invertia).

Frise-se que são investimentos de risco. As empresas investidoras vão fazer pesquisas na tentativa de extrair petróleo ou gás natural desses oito setores. Mas não é garantido que haja petróleo ou gás. É importante lembrar que o importante achado da reserva de TUPI contava com investidores estrangeiros. British Gas e um grupo português em conjunto com a Petrobrás e deu no que deu, um sucesso.

Meu sonho dourado é que o Brasil sepulte, de uma vez por todas, o ranço ideológico em torno das privatizações, das desestatizações e da possibilidade de parceria, com responsabilidade e fiscalização, que deve haver entre Estado e iniciativa privada. O Brasil só vai se desenvolver mesmo, se racionalizar e desestatizar certos serviços. Esse é o caminho a seguir.