Certa Esquerda Ainda Acredita no Estado Patriarcal e Patrimonialista, como se vê nessa charge do reaça do Santiago.
O Caso do Terreno da FASE -- Ponto Por Ponto -- Bem Mastigadinho -- E Agora, Será que Sai?
Assisti ontem, com muita paciência e irritação, o debate sobre o destino do terreno da FASE em Porto Alegre, localizado em área nobre de 74 hectares, na TV Com, Canal 36 da Net em POA.
Primeiro ponto: a sede da FASE em Porto Alegre é medieval. Os menores infratores estão alojados em condições subhumanas. A idéia é descentralizar a FASE, faser diversas estruturas nas cidades do interior do RS e na região metropolitana de Porto Alegre. Existe, neste primeiro ponto, consenso. Todos acham que a FASE deve ser descentralizada.
Segundo ponto: Como fazer essa descentralização? Com que dinheiro? Diversos governos, Britto, Olivio, Rigotto tentaram descentralizar a FASE, mas empurraram com a barriga, não fizeram nada. O único governo que parece ter vontade política para esse fim é o da Yeda. A proposta da Yeda é bem interessante, vende-se o terreno localizado em área nobre de 73 hectares e com o dinheiro da venda se constroi as 7 ou 9 unidades da FASE.
Terceiro ponto: Neste terreno da FASE de 73 hectares estão embutiddas três áreas bem definidas: : uma de proteção ambiental, outra de ocupação ilegal e precária de uma comunidade (favela de 1.500 famílias) que existe por lá e a outra onde se pode construir prédios pela iniciativa privada para vender apartamentos e conjuntos aos interessados. No pacote do governo do RS, o projeto de lei enviado pelo governo Yeda prevê a alienação de toda a área. Por que isso? Para que haja interesse concreto da iniciativa privada, para que vários licitantes se interessem por esse empreendimento, para que se aumente o valor da alienação da área. Evidentemente, que o empreendedor vai ter que respeitar a preservação ambiental e vai ter de resolver, da melhor forma possível -- e isso faz parte do risco do negócio -- o destino com qualidade de vida das 1.500 famílias que ali habitam de forma perigosa e precária.
Quarto Ponto: Porto Alegre e o Rio Grande do Sul são lugares complicados (essa palavra que diz tudo e não diz nada) para se fazer empreendimentos. Vejam o que aconteceu com o escandaloso caso do Pontal do Estaleiro, quando o prefeito Fogaça resolveu fazer a triste besteira de levar o assunto a consulta popular e apenas 1,8% da população de Porto Alegre decidiu (essas minorias participativas são infernais) que aquele projeto que poderia melhorar a qualidade de vida do povo de Porto Alegre, com a construção de unidades residenciais na beira do Guaíba, não deveria sair do papel. Talvez tenha sido um rompante de inveja, pois seria um absurdo a "burguesada"da capital guasca ter apartamentos com vista para o Guaiba. E com o apoio da comunidade que habita irregularmente o terreno público da FASE, a oposição ao governo Yeda não tem interesse que ela toque esse projeto para a frente. Resumo da ópera, corre-se o risco dos menores infratores de Porto Alegre permanecerem anos e anos em condições medievais e subhumanas.
Quinto Ponto: Para se aprovar esse projeto -- que deve ser aprovado imediatamente, para ontem -- o governo Yeda resolveu dar as seguintes garantias, confome ZH de hoje:
1 Fracionamento da área, para destacar a parcela a ser permutada ou alienada
2 Medidas compensatórias do empreendimento a ser realizado na área, contribuindo para a regularização fundiária das comunidades
3 Utilização dos recursos exclusivamente para construção das unidades, sendo que o valor excedente deverá ser exclusivamente aplicado na melhoria das condições de trabalho na Fase e no atendimento socioeducativo
4 Preservação de todos os espaços especialmente protegidos (sejam de natureza ambiental ou histórica)
5 Instalação de um comitê de acompanhamento externo, formado por Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa (AL), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Contas (TCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica) e representantes dos servidores da Fase
6 Prazo de cinco anos para a construção das unidades, localizadas em Porto Alegre, Osório, Santa Cruz do Sul e em municípios da Região Metropolitana
E agora será que sai?
Nenhum comentário:
Postar um comentário