Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


quarta-feira, 14 de abril de 2010

Sobre a Necessária Banda Larga à População Mais Carente


É fundamental que a população de baixa renda tenha acesso ao serviço de banda larga.


Existem formas e formas de se fazer isso. Não adianta o governo pedir para uma empresa X, como a Oi da vida, dar a necessária banda larga para as comunidades mais pobres. É muita ingenuidade acreditar que isso ocorra. Até mesmo porque é inconcebível que esse serviço seja feito via monopólio. O governo tem é de fazer um plano a longo prazo com a possibilidade de licitação (mediante contrapartidas sociais) desse serviço em regime de competição. Tem de alargar essa via. Pelo sistema jurídico atual, essa atividade de banda larga não é serviço público, mas atividade econômica e deve ser realizada pela iniciativa privada e, portanto, deve ser lucrativa, razão pela qual serão necessárias contrapartidas. Na necessária privatização das teles -- e existem viúvas do monopólio estatal -- o governo FHC propôs um plano de outorgas visando a continuidade e  a universalização dos serviços de telefonia e, para tanto,  dividiu o país para que diversas empresas diferentes atuassem. O governo Lula quebrou essa divisão e permitiu a fusão concentrando esse serviço nas mãos de menos gente, como foi o caso da autorização para a fusão BrT/Oi. E depois FHC é que foi neoliberal.

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